Contratual
Por que ter um contrato escrito muda tudo (mesmo entre conhecidos)
O acordo verbal obriga, mas quem precisa cobrar depende de provar o que foi combinado. O documento escrito transforma memória em prova.
Publicado em 16/09/2026
Artigos
Explicações sobre inventário, família, imóveis e contratos, com base na legislação e na prática dos cartórios e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Imobiliário
Usucapião extrajudicial: quando dá para registrar sem processo
Com prova documental sólida e sem impugnação dos interessados, a usucapião pode ser reconhecida direto no cartório, sem ação judicial.
Publicado em 09/09/2026
Imobiliário
Regularização de imóvel: escritura, averbação e usucapião
Regularizar é fazer a matrícula refletir a realidade: quem é o dono e o que existe construído no terreno.
Publicado em 02/09/2026
Imobiliário
O que verificar antes de comprar um imóvel (checklist do advogado)
A due diligence de uma compra residencial se resume a três frentes: o imóvel, o vendedor e o contrato. Cada uma tem documentos próprios.
Publicado em 26/08/2026
Família
Pensão alimentícia: como é calculada e quando pode ser revista
A pensão é fixada pela relação entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, e pode ser revista sempre que essa relação muda.
Publicado em 19/08/2026
Família
Partilha de bens no divórcio: o que entra, o que fica de fora
O regime de bens é o ponto de partida da partilha. A partir dele se define o que é comum, o que é particular e como dividir o que foi construído junto.
Publicado em 12/08/2026
Família
Divórcio consensual em cartório: requisitos e passo a passo
Com acordo entre as partes e assistência de advogado, o divórcio pode ser feito por escritura pública em qualquer cartório de notas, em poucos dias.
Publicado em 05/08/2026
Planejamento sucessório
Holding familiar: vantagens, custos e quando não compensa
Uma sociedade que concentra os bens da família pode simplificar a sucessão — desde que o patrimônio justifique a estrutura e a contabilidade seja mantida.
Publicado em 29/07/2026
Planejamento sucessório
Planejamento sucessório: o que é e para quem faz sentido
Organizar em vida como o patrimônio será transmitido reduz conflito, encurta o inventário e evita decisões tomadas às pressas no pior momento.
Publicado em 22/07/2026
Sucessões
É possível vender um imóvel antes de terminar o inventário?
Alvará judicial, cessão de direitos hereditários e venda após a partilha: as três formas de negociar um imóvel que ainda está em inventário.
Publicado em 15/07/2026
Sucessões
Imóvel de herança que nunca foi para o nome dos herdeiros: como resolver
Quando o imóvel continua registrado em nome de quem já faleceu, é preciso reconstituir a cadeia: um inventário para cada sucessão, na ordem correta.
Publicado em 08/07/2026
Sucessões
Prazo para abrir inventário: os 60 dias e a multa do ITCMD
Dois meses para abrir e doze para encerrar: o que diz o artigo 611 do CPC, o efeito tributário do atraso e o que fazer quando o prazo já passou.
Publicado em 01/07/2026
Sucessões
Quanto custa um inventário no Rio Grande do Sul
ITCMD, emolumentos do cartório ou custas judiciais, registro da partilha e honorários: as parcelas que compõem o custo e o que faz a conta subir.
Publicado em 24/06/2026
Sucessões
Inventário extrajudicial ou judicial: qual serve para o seu caso
Herdeiros maiores, capazes e de acordo podem resolver o inventário por escritura em cartório. Fora disso, o caminho é a Justiça. Veja o que define cada rota.
Publicado em 17/06/2026
Sucessões
Documentos necessários para abrir um inventário (lista completa)
Certidões, documentos pessoais, matrícula do imóvel, extratos e comprovantes: o que reunir antes de abrir o inventário e onde conseguir cada papel.
Publicado em 10/06/2026